O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou uma sessão virtual da Primeira Turma da corte para esta segunda-feira, com o objetivo de confirmar a decisão de suspender imediatamente o funcionamento do X no Brasil.
De acordo com uma fonte do STF, a tendência é que a maioria ou até mesmo todos os ministros aprovem a decisão de bloquear o X.
A reunião virtual da Primeira Turma do STF será realizada ao longo do dia. Neste tipo de julgamento, os votos são dados de forma remota, sem discussões entre os ministros. Além de Moraes, podem votar os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Desde a meia-noite de sábado (31), o X foi desativado em diversos provedores, seguindo a determinação do ministro.
Na quarta-feira (28), Moraes havia dado um prazo de 24 horas para que a rede social, de propriedade de Elon Musk, apontasse seu representante legal no Brasil, sob ameaça de suspensão da plataforma no país.
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No dia seguinte, Musk criticou Moraes e a OX decidiu fechar seus escritórios no Brasil.
Histórico
A decisão de Moraes faz parte de um inquérito sobre a disseminação de notícias falsas e discurso de ódio no país. Musk alega que o magistrado está ultrapassando seus limites e minando a liberdade de expressão.
O bilionário atacou Moraes nas redes sociais, o chamando de “criminoso disfarçado de juiz”. A decisão do STF veio após uma plataforma anunciar o encerramento de suas operações no Brasil, mantendo o serviço para seus usuários ativos no país.
Musk respondeu com uma publicação desafiadora, sugerindo que um dia a prisão de Moraes se tornaria real.
